O Superior Tribunal
de Justiça (STJ) decretou a indisponibilidade dos bens de uma empresa acusada
de envolvimento em desvio de recursos públicos no município de Vitória do
Xingu, no Pará.
De acordo com o
Ministério Público Federal (MPF), em 2010, a Natal de Almeida Costa e Companhia
Limitada venceu a licitação de mais de R$ 5 milhões para fornecimento de
medicamento e materiais técnicos à Secretaria Municipal de Saúde.
As investigações
apontaram que a empresa, na verdade, era uma pequena farmácia estabelecida em
Altamira. Com o valor
licitado seria possível adquirir R$ 400 em medicamentos por habitante de
Vitória do Xingu.
O prefeito de
Vitória do Xingu na época era Liberalino Neto. Ele chegou a ser preso, em 2011,
durante a operação da Polícia Federal para desarticular o esquema. Liber, como
é conhecido, é acusado de chefiar o grupo especializado em constituir empresas
de fachada para ganhar procedimentos licitatórios fraudulentos. A decisão do STJ,
divulgada na última sexta-feira (11), reformou decisão do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região.
A reportagem tentou
contato com a Natal de Almeida Costa e a Companhia Limitada, mas ninguém
atendeu à ligação.
Fonte:
O Xingu
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